Quando um colaborador retorna ao trabalho após um período de afastamento por motivo de saúde, licença médica ou acidente, muitas empresas se perguntam: é obrigatório realizar o exame de retorno ao trabalho?
A resposta é sim, em situações específicas previstas pelas normas que regem a saúde ocupacional. E mais do que uma exigência legal, o exame de retorno é uma medida essencial para garantir a segurança do colaborador e de toda a equipe.
Neste artigo, vamos explicar quando o exame é obrigatório, qual sua importância prática e como a ASO pode ajudar sua empresa a manter-se em conformidade com a legislação e protegida contra riscos trabalhistas.
O que diz a legislação sobre o exame de retorno ao trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), todo trabalhador deve passar por exames médicos ocupacionais, entre eles o de retorno ao trabalho, nas seguintes situações:
- Afastamento igual ou superior a 30 dias por motivo de saúde, acidente de trabalho ou licença médica (inclusive afastamentos relacionados à saúde mental ou doenças crônicas);
Esse exame deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho e deve ser conduzido por médico do trabalho, que irá avaliar se o colaborador está apto a retomar suas atividades com segurança.
O exame é obrigatório independentemente do motivo do afastamento, desde que ultrapasse o prazo de 30 dias, e sua ausência pode gerar multas, passivos trabalhistas e riscos à integridade física do trabalhador.
Qual o objetivo do exame de retorno ao trabalho?
O exame de retorno ao trabalho vai muito além de um procedimento formal. Ele cumpre funções fundamentais para a gestão de saúde e segurança nas empresas:
- Avaliar a capacidade de trabalho do colaborador após o afastamento;
- Evitar o agravamento de condições clínicas ainda não estabilizadas;
- Proteger o colaborador e sua equipe contra acidentes ou sobrecarga de tarefas;
- Orientar adaptações ou restrições temporárias, quando necessário;
- Reduzir riscos jurídicos para a empresa, comprovando que a reintegração foi feita com responsabilidade.
Além disso, o exame serve como ferramenta preventiva, demonstrando que a empresa se preocupa com a saúde integral de seu time — e isso fortalece a imagem institucional e melhora o clima organizacional.
O papel da ASO na gestão de exames ocupacionais
A ASO atua há 28 anos como referência em saúde ocupacional, oferecendo todo o suporte técnico para que sua empresa cumpra a legislação com segurança, agilidade e qualidade.
Nosso serviço de exames de retorno ao trabalho é realizado por equipe médica especializada, com emissão imediata do atestado de aptidão e total integração com os sistemas exigidos pelo eSocial.
Contamos com:
- Consultórios próprios e unidades móveis para atendimento in loco;
- Equipe qualificada para interpretar o histórico clínico e ocupacional do trabalhador;
- Acompanhamento técnico contínuo para empresas que desejam uma gestão preventiva de saúde e segurança no trabalho.
Além dos exames, oferecemos treinamentos, consultoria em NRs e suporte completo em programas legais como o PGR e o PCMSO.
Retorno seguro começa com uma decisão simples
Garantir um retorno seguro e responsável ao trabalho não é apenas uma exigência legal — é uma atitude de respeito e cuidado com as pessoas que constroem sua empresa todos os dias.
Se você deseja manter sua equipe protegida, sua empresa em conformidade e sua gestão mais eficiente, conte com a ASO.
Acesse nosso site e conheça todos os serviços que oferecemos em saúde ocupacional, treinamentos, exames e gestão de riscos.
